Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Como superar os impactos da Reforma Tributária nas organizações?

Por Lílian de Sá, Nicolas Viana e Vinicius Zucchini

TST inicia com sessão do Pleno ano judiciário de 2005

Poder Judiciário unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, comunicou no início da sessão plenária de ontem (14) que no último final de semana foi implantada uma tabela nacional de assuntos de movimentações processuais e de classes processuais em todo o Poder Judiciário.

Bradesco desiste de recursos no STJ

PEC corrige distorções no número de vereadores

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Naves e Roriz assinam convênio para ampliação do estacionamento do STJ

Nesse sentido foi assinado hoje (3) convênio entre o presidente do STJ, ministro Nilson Naves e o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz.

Distribuição processual nos juizados especiais federais triplicou no ano passado

Rodrigo Janot pede ao STF investigação de Eduardo Cunha por supostas contas na Suíça

Abertura de inquérito depende de autorização do Supremo Tribunal Federal. Presidente da Câmara nega contas no exterior e recebimento de vantagem

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Karamázov. Erro judiciário e parricídio[1]

um envelope com 3.000 (três mil) rublos no chão o que passa a ser a principal prova do crime contra

LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015

janeiro de 2001; altera as Leis nos 9.808, de 20 de julho de 1999, 8.402, de 8 de janeiro de 1992

CNJ cria ferramenta para acompanhar meta de combate à improbidade e corrupção

Já está em desenvolvimento uma adaptação da ferramenta para que os tribunais prestem as informações em tempo real

Concedidos danos materiais à sociedade de Advogados que perdeu integrantes em acidente aéreo da TAM

Em função da tragédia, o autor alegou ter sofrido uma série de prejuízos de ordem material, dentre eles, o valor das passagens e a perda dos três notebooks